Livro de atas da Câmara Municipal

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Livro de atas da Câmara Municipal

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Description level

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Reference code

PT/CMMTG/CMMTG/B-A/001/00072

Title type

Formal

Date range

1995-01-11  to  1995-12-27 

Dimension and support

1 Lv., papel

Extents

1 Livros
209 Folhas

Producer

Câmara Municipal de Manteigas

Geographic name

Custodial history

Na sequência da criação do AMMTG, em 2005, a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Manteigas no exercício das suas funções, então considerada de conservação permanente, foi transferida para este serviço, a fim de ser tratada arquivisticamente, com vista à sua preservação e acessibilização. O fundo tem vindo a ser enriquecido com novas transferências de documentação proveniente dos diversos serviços.

Acquisition information

Transferência, d. 2005-05-14

Scope and content

"Há-de servir este livro para nele se exararem as actas das reuniões da Câmara Municipal do concelho de Manteigas."

Access restrictions

De acordo com o Regulamento Interno, ao Arquivo Municipal reserva-se o direito de não facultar a consulta de documentos que, pelas suas características próprias, exijam cuidados de conservação especiais, ou nos casos em que a legislação coloque restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23 de janeiro e Regime geral de arquivos e de património arquivístico.

Conditions governing use

De acordo com o Regulamento Interno do Arquivo e nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, a reprodução de documentos existentes no Arquivo Municipal é expressamente proibida, salvo se obtida a devida autorização junto da entidade detentora.

Description physical location

CMMTG/B-A/001/000072

Previous location

Livro n.º 34

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Tecnologia do suporte: impresso

Bom estado de conservação.

Other finding aid

Ministério da Cultura - Recenseamento dos Arquivos Locais: câmaras e misericórdias, Vol. 13 - Distrito da Guarda, 1999, p. 125-141. Catálogos / inventário da coleção de documentos medievais e modernos do Arquivo Municipal de Manteigas

Document state

Conservado