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Atas das reuniões

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Atas das reuniões

Description details

Record not reviewed.

Description level

Serie   Serie

Reference code

PT/CMMTG/CMMTG/B-A/001

Title type

Atribuído

Parallel title

Livros de câmara

Date range

1590-01-10  to  2009-12-23 

Dimension and support

28 u.i. (18 Cx., 10 liv.), papel e pergaminho

Extents

85 Livros
13300 Folhas

Producer

Câmara Municipal

Geographic name

Custodial history

Na sequência da criação do AMMTG, em 2005, a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Manteigas no exercício das suas funções, então considerada de conservação permanente, foi transferida para este serviço, a fim de ser tratada arquivisticamente, com vista à sua preservação e acessibilização. O fundo tem vindo a ser enriquecido com novas transferências de documentação proveniente dos diversos serviços.

Acquisition information

Transferência, d. 2005-05-14

Scope and content

Esta série documental é formada por um conjunto de livros com as atas relativas às reuniões camarárias, aos autos, acórdãos e determinações do executivo camarário desde 1590. Os livros de Câmara serviam para registos diversos: desde os acórdãos da câmara e das vereações, às posturas, aos juramentos de diversos oficiais, eleições de diversos cargos, registo de ordens, treslados de documentos, entre outros.

Accruals

Prevêm-se ingressos adicionais visto que a secção se encontra aberta.

Arrangement

Os livros encontram-se numerados. Seguiu-se essa numeração que corresponde a uma ordem cronológica.

Access restrictions

De acordo com o Regulamento Interno, ao Arquivo Municipal reserva-se o direito de não facultar a consulta de documentos que, pelas suas características próprias, exijam cuidados de conservação especiais, ou nos casos em que a legislação coloque restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23 de janeiro e Regime geral de arquivos e de património arquivístico. A consulta está sujeita à normas para a consulta e manuseamento de documentação histórica.

Conditions governing use

De acordo com o Regulamento Interno do Arquivo e nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, a reprodução de documentos existentes no Arquivo Municipal é expressamente proibida, salvo se obtida a devida autorização junto da entidade detentora.

Description physical location

CMMTG/B-A/001

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Documentos em suporte papel, sendo que as capas de alguns livros que consituem a série se encontram em suporte pergaminho.

Tecnologia do suporte: manuscrito e impresso

A documentação encontra-se em razoável estado de conservação.